Uma área da literatura esportiva praticamente inexistente
porque o tema é “espinhoso”. É assim que muitos leigos tratam o Direito
desportivo no Brasil. E para quebrar essa quase regra, dois advogados
especialistas no tema construíram, juntos, uma obra de referência no esporte
brasileiro.
“Direito aplicado
à gestão de esportes” (Trevisan Editora) não é um livro apenas para “bacharéis em Direito ou
advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing,
jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e
estudantes em geral”.
Prefácio
Por José Carlos Brunoro
Diretor
Executivo da Sociedade Esportiva Palmeiras
Pude
acompanhar a evolução da carreira de Cristiano Caús através do projeto social e
esportivo do Audax, equipe de futebol, mantida pelo Grupo Pão de Açúcar, no
qual eu fui executivo durante dez anos, e o Dr. Cristiano Caús prestou todo o
suporte jurídico aos clubes de São Paulo e Rio de Janeiro. E também com as
aulas, palestras e demais encontros que participamos em conjunto na Trevisan
Escola de Negócios.
Cristiano
é um professor nato, seguro e de didática irretocável. Durante esse tempo, o
conhecimento do assunto, a perseverança e o profissionalismo, fizeram com que o
respeito por seu trabalho no mercado fosse reconhecido, além claro, de minha
admiração também.
O
Dr. Marcelo Góes conheci na época da cogestão Palmeiras – Parmalat.
Marcelo
foi advogado do clube e responsável pelas defesas dos jogadores na Justiça
Desportiva. Sua atuação sempre foi brilhante! Ele demonstrou enorme competência
na condução de cada caso que tivemos naquele período.
Marcelo
também é excelente professor. Ministra aulas com a mesma propriedade que
defende seus clientes nos Tribunais de Justiça Desportiva do Brasil.
Esta
obra é única e especial, pois apresenta o Direito desportivo de forma leve e objetiva,
ideal para gestores e profissionais de marketing esportivo.
Os
temas escolhidos levam o leitor, pouco a pouco, a decifrar os principais
conceitos de Direito, que devem ser dominados por quem trabalha no esporte.
Os
autores enfrentam os temas mais polêmicos com competência e experiência prática
adquiridas ao longo de suas carreiras. Durante a leitura, não são raros os
momentos em que nos lembramos de algum fato vivido durante nossa vida esportiva
e a ele esta obra teria sido de grande valia para alterar ou justificar nossa
decisão.
Também
há grande destaque aos principais stakeholders do
esporte nacional: atletas, clubes e federações. As relações mantidas entre
esses protagonistas da indústria esportiva ganharam ampla abordagem e cuidadosa
análise nesta obra.
Assim,
com o avanço da leitura, nossa mente parece se abrir e nossas maiores dúvidas
são esclarecidas por meio da forma didática adotada pelos autores e dos
exemplos práticos apresentados para a fixação do conteúdo.
A
importância do tema escolhido pelos autores é muito grande, basta saber que
hoje os esportes movimentam cifras astronômicas diariamente, sejam elas em
transferência de atletas, direitos de imagem, patrocínios ou leis de incentivo
ao esporte, todos os temas amplamente explorados nesta obra. Sendo assim, o
livro é imperdível para o segmento acadêmico, os profissionais da área,
gestores do esporte, enfim, para quem gosta de esporte.
Parabéns
aos amigos Cristiano Caús e Marcelo Góes, e obrigado por esta contribuição ao
esporte brasileiro. Esta é a primeira obra de vocês, entretanto, como já
realizaram causas nobres ao nosso país, tenho certeza de que será mais um
sucesso, a exemplo do excelente trabalho que realizam durante as brilhantes e
ainda muito promissoras carreiras.
Apresentação
Por Cristiano Caús e Marcelo
Góes
Desde
a edição da Lei n. 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, temos levado o Direito
Desportivo diariamente às salas de aula de faculdades e cursos espalhados por
todo o Brasil, onde encontramos turmas heterogêneas, compostas de alunos com as
mais variadas formações e atividades profissionais.
Descobrimos
que cada aluno tem uma razão particular para a busca de mais conhecimentos em
legislação desportiva e, com isso, desenvolvemos matriz acadêmica e métodos
próprios para lecionar essa disciplina, a qual chamamos de Direito Aplicado ao
Desporto.
Neste
livro, selecionamos os principais temas e normas de uso diário por aqueles que
operam no esporte nacional e internacional e os reunimos em uma sequência
lógica e de fácil compreensão, com exemplos práticos, vivenciados no exercício
das nossas atividades profissionais.
Com
isso, buscamos atender não só a bacharéis em Direito ou advogados, mas também
dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas,
agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em geral.
Esperamos
com isso preencher uma lacuna na doutrina brasileira que carecia de um livro
ou, mais propriamente, de um manual prático para o estudo dos principais temas
de Direito Desportivo a ser utilizado e compreendido por todos.
O Direito desportivo
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Oliveira Viana |
Direito desportivo é a área do conhecimento jurídico que
estuda as normas públicas e privadas destinadas a regular as relações
entre os agentes desportivos e disciplinar os comportamentos
exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e
transdisciplinares entre
as diversas áreas do Direito, como Laboral, Civil, Penal,
Tributária, Societária, Criminal e Internacional.
Citamos,
por fim, Oliveira Viana, sociólogo e jurista brasileiro, que, em seu trabalho Instituições Políticas Brasileiras,
datado de 1950, citado por Pedro Trengrouse Laignier de Souza (2005), escreveu
acerca do Direito Desportivo:
Dominados pela preocupação do Direito escrito, não vendo
nada mais além da lei, os nossos juristas esqueceram este vasto
submundo do direito costumeiro do nosso povo, de cuja capacidade
criadora o Direito Desportivo é um dos belos exemplos. É de autêntica
realizaçãopopular esse Direito e aplicação com rigor que muito Direito
escritonão possui. O Direito Desportivo organizou instituições
suas, peculiares, que velam pela regularidade e exação dos seus preceitos e dispõe
de
uma constituição própria – clubes, ligas, federações e
confederações – cada qual com administração regular, de tipo eletivo e democrático, além de um código penal seu, com a justiça
vigilante e os seus recursos, agravos e apelações, obedecidos uns e
outros, na sua atividade legislativa ou repressiva, como se tivessem a
seu lado o poder do Estado. Direito vivo, pois.
Sobre os autores:
Dr. Cristiano Caús é especialista em Direito Desportivo pela
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Direito do Trabalho e
Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, é Professor titular do
MBA em Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios desde 2004,
Presidente da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
do Atletismo e Auditor do Tribunal Pleno da Federação Paulista de Voleibol. Atuou
10 anos ao lado do mestre Heraldo Panhoca, por diversos clubes, atletas e entidades
desportivas nacionais. Hoje é sócio da Caús Consultoria Esportiva e advoga para
o Santos Futebol Clube, para o Audax Esporte Clube e para o Esporte Clube
Pinheiros.
Dr. Marcelo Góes é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie, em 1990, com especialização em Direito Desportivo. Atua em Tribunais
Desportivos desde 1991 e é membro do Corpo Docente de MBA de Gestão e Marketing
Esportivo da Trevisan Escola de Negócios, onde leciona “Conceitos de Direito Desportivo”.
Foi ouvidor e assessor jurídico da Presidência do S. C. Corinthians Paulista
(2000-2007) e presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça
Desportiva da Federação Paulista de Voleibol (2009-2012). É procurador do
Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Interno do E. C. Pinheiros desde
2011, associado do escritório Heraldo Panhoca Advogados Associados e sócio da empresa
Marcelo Góes Assessoria e Consultoria Ltda. desde 2000, tendo como principais clientes
neste período: Santos Futebol Clube, S. C. Corinthians Paulista, São Paulo
Futebol Clube, A. A. Ponte Preta, Desportivo Brasil Participações S/C Ltda., E.
C. Pinheiros, C. A. Paulistano, entre outros.
Excelente post!
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