Direito na gestão do esporte

Uma área da literatura esportiva praticamente inexistente porque o tema é “espinhoso”. É assim que muitos leigos tratam o Direito desportivo no Brasil. E para quebrar essa quase regra, dois advogados especialistas no tema construíram, juntos, uma obra de referência no esporte brasileiro.

“Direito aplicado à gestão de esportes” (Trevisan Editora) não é um livro apenas para “bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em geral”.

Prefácio

Por José Carlos Brunoro

Diretor Executivo da Sociedade Esportiva Palmeiras

O Direito desportivo é essencial a todo projeto que se inicia. A segurança jurídica transmitida por advogados especializados em legislação desportiva dá sustentação aos atos praticados pelos gestores que estão no comando dos clubes e federações em todo o mundo.

Pude acompanhar a evolução da carreira de Cristiano Caús através do projeto social e esportivo do Audax, equipe de futebol, mantida pelo Grupo Pão de Açúcar, no qual eu fui executivo durante dez anos, e o Dr. Cristiano Caús prestou todo o suporte jurídico aos clubes de São Paulo e Rio de Janeiro. E também com as aulas, palestras e demais encontros que participamos em conjunto na Trevisan Escola de Negócios.

Cristiano é um professor nato, seguro e de didática irretocável. Durante esse tempo, o conhecimento do assunto, a perseverança e o profissionalismo, fizeram com que o respeito por seu trabalho no mercado fosse reconhecido, além claro, de minha admiração também.

O Dr. Marcelo Góes conheci na época da cogestão Palmeiras – Parmalat.

Marcelo foi advogado do clube e responsável pelas defesas dos jogadores na Justiça Desportiva. Sua atuação sempre foi brilhante! Ele demonstrou enorme competência na condução de cada caso que tivemos naquele período.

Marcelo também é excelente professor. Ministra aulas com a mesma propriedade que defende seus clientes nos Tribunais de Justiça Desportiva do Brasil.

Nesta obra, o leitor será premiado e terá o privilégio de aprofundar o seu conhecimento com informações atualizadas da legislação desportiva, além de entender com clareza os conceitos legais da justiça desportiva no país, que está prestes a receber os principais eventos esportivos do mundo, nos próximos anos.

Esta obra é única e especial, pois apresenta o Direito desportivo de forma leve e objetiva, ideal para gestores e profissionais de marketing esportivo.

Os temas escolhidos levam o leitor, pouco a pouco, a decifrar os principais conceitos de Direito, que devem ser dominados por quem trabalha no esporte.

Os autores enfrentam os temas mais polêmicos com competência e experiência prática adquiridas ao longo de suas carreiras. Durante a leitura, não são raros os momentos em que nos lembramos de algum fato vivido durante nossa vida esportiva e a ele esta obra teria sido de grande valia para alterar ou justificar nossa decisão.

Também há grande destaque aos principais stakeholders do esporte nacional: atletas, clubes e federações. As relações mantidas entre esses protagonistas da indústria esportiva ganharam ampla abordagem e cuidadosa análise nesta obra.

Assim, com o avanço da leitura, nossa mente parece se abrir e nossas maiores dúvidas são esclarecidas por meio da forma didática adotada pelos autores e dos exemplos práticos apresentados para a fixação do conteúdo.

O Brasil tem uma grande tradição esportiva em diversas modalidades, principalmente no futebol, porém precisamos evoluir nesse grande caminho, apesar do início da profissionalização em alguns setores. Por isso, este livro assume um papel importante para aqueles que querem trabalhar no setor ou entender um pouco mais do assunto.

A importância do tema escolhido pelos autores é muito grande, basta saber que hoje os esportes movimentam cifras astronômicas diariamente, sejam elas em transferência de atletas, direitos de imagem, patrocínios ou leis de incentivo ao esporte, todos os temas amplamente explorados nesta obra. Sendo assim, o livro é imperdível para o segmento acadêmico, os profissionais da área, gestores do esporte, enfim, para quem gosta de esporte.

Parabéns aos amigos Cristiano Caús e Marcelo Góes, e obrigado por esta contribuição ao esporte brasileiro. Esta é a primeira obra de vocês, entretanto, como já realizaram causas nobres ao nosso país, tenho certeza de que será mais um sucesso, a exemplo do excelente trabalho que realizam durante as brilhantes e ainda muito promissoras carreiras.

Apresentação

Por Cristiano Caús e Marcelo Góes

Este livro nasceu da sala de aula e seu propósito é exatamente servir como doutrina àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Desportivo. Com linguagem de fácil entendimento e destituída do jargão acadêmico ou excessivamente jurídico, esta obra é dirigida aos leitores que desejam efetivamente buscar material para suas atividades pessoais e profissionais no âmbito do esporte.

Desde a edição da Lei n. 9.615/98, conhecida como Lei Pelé, temos levado o Direito Desportivo diariamente às salas de aula de faculdades e cursos espalhados por todo o Brasil, onde encontramos turmas heterogêneas, compostas de alunos com as mais variadas formações e atividades profissionais.

Descobrimos que cada aluno tem uma razão particular para a busca de mais conhecimentos em legislação desportiva e, com isso, desenvolvemos matriz acadêmica e métodos próprios para lecionar essa disciplina, a qual chamamos de Direito Aplicado ao Desporto.

Neste livro, selecionamos os principais temas e normas de uso diário por aqueles que operam no esporte nacional e internacional e os reunimos em uma sequência lógica e de fácil compreensão, com exemplos práticos, vivenciados no exercício das nossas atividades profissionais.

Com isso, buscamos atender não só a bacharéis em Direito ou advogados, mas também dirigentes, gestores, profissionais de marketing, jornalistas, atletas, agentes, patrocinadores, médicos, educadores físicos e estudantes em geral.

Esperamos com isso preencher uma lacuna na doutrina brasileira que carecia de um livro ou, mais propriamente, de um manual prático para o estudo dos principais temas de Direito Desportivo a ser utilizado e compreendido por todos.

O Direito desportivo

Oliveira Viana

As definições de Direito desportivo são igualmente distintas e não nos cabe neste livro ocupar tempo comparando-as, portanto, ousamos apresentar nossa própria definição:

Direito desportivo é a área do conhecimento jurídico que estuda as normas públicas e privadas destinadas a regular as relações entre os agentes desportivos e disciplinar os comportamentos exigíveis na prática dos desportos em suas diversas modalidades. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre

as diversas áreas do Direito, como Laboral, Civil, Penal, Tributária, Societária, Criminal e Internacional.

Citamos, por fim, Oliveira Viana, sociólogo e jurista brasileiro, que, em seu trabalho Instituições Políticas Brasileiras, datado de 1950, citado por Pedro Trengrouse Laignier de Souza (2005), escreveu acerca do Direito Desportivo:

Dominados pela preocupação do Direito escrito, não vendo nada mais além da lei, os nossos juristas esqueceram este vasto submundo do direito costumeiro do nosso povo, de cuja capacidade criadora o Direito Desportivo é um dos belos exemplos. É de autêntica realizaçãopopular esse Direito e aplicação com rigor que muito Direito escritonão possui. O Direito Desportivo organizou instituições suas, peculiares, que velam pela regularidade e exação dos seus preceitos e dispõe de

uma constituição própria – clubes, ligas, federações e confederações – cada qual com administração regular, de tipo eletivo e democrático, além de um código penal seu, com a justiça vigilante e os seus recursos, agravos e apelações, obedecidos uns e outros, na sua atividade legislativa ou repressiva, como se tivessem a seu lado o poder do Estado. Direito vivo, pois.

Sobre os autores:

Dr. Cristiano Caús é especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, é Professor titular do MBA em Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios desde 2004, Presidente da Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo e Auditor do Tribunal Pleno da Federação Paulista de Voleibol. Atuou 10 anos ao lado do mestre Heraldo Panhoca, por diversos clubes, atletas e entidades desportivas nacionais. Hoje é sócio da Caús Consultoria Esportiva e advoga para o Santos Futebol Clube, para o Audax Esporte Clube e para o Esporte Clube Pinheiros.

Dr. Marcelo Góes é formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, em 1990, com especialização em Direito Desportivo. Atua em Tribunais Desportivos desde 1991 e é membro do Corpo Docente de MBA de Gestão e Marketing Esportivo da Trevisan Escola de Negócios, onde leciona “Conceitos de Direito Desportivo”. Foi ouvidor e assessor jurídico da Presidência do S. C. Corinthians Paulista (2000-2007) e presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Voleibol (2009-2012). É procurador do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Interno do E. C. Pinheiros desde 2011, associado do escritório Heraldo Panhoca Advogados Associados e sócio da empresa Marcelo Góes Assessoria e Consultoria Ltda. desde 2000, tendo como principais clientes neste período: Santos Futebol Clube, S. C. Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, A. A. Ponte Preta, Desportivo Brasil Participações S/C Ltda., E. C. Pinheiros, C. A. Paulistano, entre outros.